Clipping

[por] Destaca aspectos relevantes da proteção de dados no direito do trabalho, ramo que também se utiliza do protecionismo para a salvaguarda de direitos, assumindo o trabalhador como o “elo” hipossuficiente. Buscou-se, de forma muito pragmática, pontuar as diversas fases…

[por] Demonstra como o princípio de proteção ao trabalhador hipossuficiente compõe uma cadeia de mitigação para as desigualdades existentes entre trabalhador e empregador nas relações laborais. Assim, questiona-se qual a relação existente entre a vulnerabilidade do trabalhador e o princípio…

[por] Os direitos trabalhistas da classe feminina evoluíram e a Constituição federal de 1988 foi um grande marco nessa evolução. Porém, mesmo com a positivação das regras de equiparação salarial, fazem-se necessárias medidas mais rígidas e eficazes para quem descumprir…

[por] Analisa preliminarmente as disposições dos principais instrumentos internacionais de proteção à maternidade de observância obrigatória ou não pelas nações. Aborda a Declaração do Milênio das Nações Unidas e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e a Agenda 2030 para…

[por] O artigo analisa o sistema de relações coletivas de trabalho vigente no Brasil no que diz respeito aos conflitos coletivos de trabalho e suas formas de solução, cotejando-o com o conceito de liberdade sindical protagonizado pela Organização Internacional do…

[por] Tem como escopo as disputas jurídicas em torno da regulação do regime de trabalho híbrido, aquele que combina atividades laborais realizadas de forma presencial e de forma remota. Abordamos o tema em três âmbitos específicos: o das relações individuais…

[por] A proteção em face da automação é um direito fundamental, de conteúdo social, previsto na Constituição da República. O dispositivo é classificado como de eficácia limitada, porque dependente de regulamentação. A partir da vedação de concepções contrárias pragmáticas, existe…