Encontro sobre propriedade industrial na jurisprudência do STJ será transmitido ao vivo a partir das 9h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Prescrição de efeitos financeiros do abono de permanência especial é contada da comprovação do direito [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
[por] No Brasil, há um preocupante aumento no número de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais, gerando grande impacto econômico e social para trabalhadores, empresas e Previdência Social. Nos casos das doenças ocupacionais, há maior complexidade na aferição dos…
[por] Analisa as perspectivas da jurisprudência brasileira para a decisão do STF no Tema 1.389, que suspendeu processos sobre a licitude dos contratos civis de prestação de serviços entre pessoas jurídicas, fenômeno conhecido como pejotização, na Justiça do Trabalho. Para…
[por] Examina o Direito do Trabalho a partir do constitucionalismo do bem comum de Adrian Vermeule, em diálogo com o jusnaturalismo clássico de São Tomás de Aquino. Partindo de uma reconstrução histórica e constitucional, aborda os princípios da dignidade e…
[por] Trata do histórico da Justiça do Trabalho como palco de lutas e espaço de cidadania no Brasil, nos seus mais de 80 anos de atuação. Discorre sobre reivindicações de trabalho digno pela classe trabalhadora, promulgação de leis e consolidação…
Livro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nesta quarta (13), reúne reflexões sobre confissão e literatura [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça no 2º Congresso da Segunda Instância [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Ministros do STJ prestigiam congresso de direito processual civil em homenagem à professora Thereza Alvim [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
[por] Analisa o contrato especial de trabalho desportivo, com ênfase na possibilidade de prorrogação sucessiva sem conversão para prazo indeterminado e os reflexos sobre a prescrição trabalhista, à luz da Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) e do Enunciado nº 4…