Para o colegiado, a classificação deve abranger apenas as restingas localizadas na faixa de 300 metros da linha de preamar máxima ou as que atuam como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre lei de falências e regulação da inteligência artificial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ define indicação de nomes para vagas no CNJ e no CNMP [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Corte Especial presta homenagem à ministra Assusete Magalhães [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia discute atribuições constitucionais da Defensoria Pública [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto será lançada no dia 10 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Cartilha celebra 16 anos de contribuição dos digitalizadores surdos à modernização do STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Relator suspende ordem de depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank para a Ambipar [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para a Terceira Turma, o mandatário que age contra a vontade do mandante e lhe causa prejuízo pratica um ato doloso, e é essa circunstância que define o prazo e o seu marco inicial. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ conquista Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
