Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas
Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
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Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h
Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão e literatura será lançado nesta quarta (13)
Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão e literatura será lançado nesta quarta (13) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast debate decisão sobre ação social de responsabilidade e efeitos do “quitus” na Lei das S/A
Podcast debate decisão sobre ação social de responsabilidade e efeitos do “quitus” na Lei das S/A [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Corte Especial decide que ação penal contra ex-governador deve subir para o STJ mesmo após fim da instrução
Para o relator, ministro Luis Felipe Salomão, o entendimento adotado pela Corte Especial deve evitar deslocamentos sucessivos de competência ao longo do processo – o que poderia prejudicar a prestação jurisdicional. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A inclusão social da pessoa com deficiência por meio do trabalho e o papel das empresas na concretização dos direitos fundamentais: o caso Microsoft e a iniciativa “AI for Good Lab”
[por] Analisa a inclusão social das pessoas com deficiência por meio do trabalho à luz das significativas transformações introduzidas pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e discute o papel das empresas na defesa, efetivação e…
Pejotização: liberdade contratual ou precarização estrutural?
[por] O fenômeno da pejotização, embora muitas vezes disfarçado em aparência de legalidade, configura fraude à legislação trabalhista e tributária. Alerta para os impactos sociais e estruturais dessa prática, especialmente na sustentabilidade do sistema de seguridade social, ao reduzir a…
Legislação trabalhista e saúde ocupacional: um estudo sobre acidentes de trabalho
[por] A Lei nº 13.467/2017 – a “Reforma trabalhista” – promoveu alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em outras leis, visando a adaptar a legislação às novas relações de trabalho. Contudo, após oito anos, persiste uma lacuna…
Sobre os direitos trabalhistas e a discussão entre benefícios coletivos e custos financeiros
[por] Com a reforma trabalhista de 2017, diversos direitos dos trabalhadores foram precarizados. Após anos da reforma, nenhum dos benefícios prometidos foi alcançado, sendo uma clara falha na geração de empregos e uma arma contra o menos favorecido na relação…
O direito ao trabalho digno e as inovações tecnológicas
[por] Estuda os impactos das inovações tecnológicas nas relações de trabalho, em especial o potencial de colaboração entre a IA e os próprios trabalhadores com proveito que a automatização de tarefas rotineiras e simples poderá contribuir para o desenvolvimento de…