Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Encontro será em Lyon, na sede da organização internacional [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição, decide Terceira Turma [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Complementação de valores em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é tema de repetitivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Rádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Ex-governador do Acre, Gladson Cameli, é condenado a 25 anos de prisão, maior pena já aplicada pelo STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo histórico, novas doações e valorização da cultura jurídica [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A empresa opôs embargos à execução e depositou mais de R$ 200 mil para garantia do juízo, mas os embargos foram julgados improcedentes e, na sequência, foi decretada a falência da executada. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Novo encontro sobre admissibilidade de recursos em cortes superiores acontece na próxima terça (12) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]