marceloleite

STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar qualquer atividade que possa colocar o meio ambiente em risco, como as construções realizadas em áreas de preservação permanente. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a investigação reuniu grande quantidade de provas que corroboram as declarações de um colaborador da Operação Faroeste. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Atualização do SEI deixará sistema indisponível no próximo sábado (22) a partir das 14h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material, além de ter sido vítima de bullying devido a um crime cometido pelo pai. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]