Obra sobre Amazônia em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas será lançada no dia 2 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Audiência sobre fraturamento hidráulico acontece no dia 11 de dezembro [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ Notícias traz decisão que federaliza investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Pleno vai definir nomes para vagas do CNJ e do CNMP no dia 3 de dezembro [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para o tribunal, a prática de roubo mediante uma única conduta e sem desígnios autônomos contra o patrimônio de diferentes vítimas configura concurso formal de crimes. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia é trancado por excesso de prazo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O colegiado considerou que o produto foi reconhecido pela Conitec como tratamento indicado para a doença, além de já ter sido incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2018. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Obra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso julgado na Primeira Turma, afirmou que restringir o benefício apenas aos taxistas já estabelecidos na profissão reduziria o alcance social da lei. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
