O colegiado considerou que a valoração negativa da culpabilidade pelas instâncias ordinárias foi justificada diante do fato de que o réu se aproveitou conscientemente da situação vulnerável do trabalhador em serviço. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição de superávit em previdência privada complementar [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Sistemas podem ter indisponibilidade temporária entre sexta (1º) e domingo (3) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 19 de maio [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
SEI ficará indisponível neste domingo (3) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 12 de maio [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qualificadora no homicídio [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A juíza não estava mais lotada na vara sentenciante quando proferiu a decisão, pois trocou de lugar com um colega; antes, eles combinaram que cada um sentenciaria o processo cuja instrução tivesse concluído. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Tribunal não terá expediente nesta sexta (1º) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]