marceloleite

Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embargos de declaração [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

A atuação dos magistrados selecionados será remota, terá o prazo de seis meses – com possibilidade de prorrogação – e não prejudicará suas atividades na jurisdição originária. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

A Quinta Turma entendeu que a relação de medidas à disposição do assistente, prevista na legislação, é exemplificativa e não impede a sua atuação recursal supletiva diante da inércia do Ministério Público. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]