Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
No entendimento da Quinta Turma, a posse de droga no presídio compromete a disciplina e influencia negativamente o comportamento de outros detentos, o que justifica a classificação como falta grave. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça para pessoa jurídica [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]