Informativo n. 885 – 22 de abril de 2026.
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A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem coleção do Ministro Célio Borja [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
I Congresso Internacional Justiça Originária acontece nos dias 28 e 29 de abril [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Entender Direito estreia o primeiro de dois episódios sobre direito digital [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para os ministros, a competência das varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes deve abranger todos os delitos praticados contra esse público, de modo a garantir sua proteção integral. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]