Informativo n. 26 – 22 de julho de 2025 – Direito Privado
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Informativo n. 25 – 15 de julho de 2025 – Direito Público
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Informativo n. 855 – 1º de julho de 2025.
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Informativo n. 854 – 17 de junho de 2025.
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Informativo n. 853 – 10 de junho de 2025.
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Informativo n. 852 – 3 de junho de 2025.
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Informativo n. 851 – 27 de maio de 2025.
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Justiça restaurativa na Justiça do trabalho
[por] Discute se a implementação da Justiça Restaurativa na Justiça do trabalho poderia trazer soluções a processos que discutem casos de assédio moral no ambiente do trabalho. Ainda, identifica de que forma as equipes de trabalho interdisciplinares atuarão nos processos…
Adicional de periculosidade para o agente de trânsito: discussão sob a luz da intepretação racional moderna
[por] Estuda o adicional de periculosidade do agente da autoridade de trânsito, sob a luz do método de interpretação racional moderno. O trabalho se justifica pela provável dificuldade na aplicação da nova norma, principalmente porque no Brasil existem “leis inócuas”.…
Direito à desconexão e teletrabalho: entre a flexibilidade e os riscos da hiperconexão
[por] Aborda o direito à desconexão no teletrabalho, ressaltando sua relevância em um contexto de ampla adoção de tecnologias digitais e flexibilidade laboral. Discute os impactos negativos da hiperconexão na saúde física e mental dos trabalhadores, como estresse e síndrome…