Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, que fixou a indenização em R$ 500 mil, as operadoras agiram dolosamente “com o fim de auferir benefício financeiro às custas da saúde e da vida dos seus próprios clientes”. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O ministro, que deixará a corte no próximo dia 20, após dez anos de atuação, teve sua carreira marcada por grandes contribuições para a formação da jurisprudência no campo do direito penal. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]