[por] Sistematiza o estudo da negociação coletiva à luz da Lei 13467/2017, a chamada reforma trabalhista, a qual modificou significativamente a sistemática do direito coletivo do trabalho brasileiro, observando o princípio constitucional do acesso à justiça. Para isso, começou-se pelas…
[por] Analisa se o teletrabalho se tornou uma alternativa para trabalhadores que enfrentam excesso de jornada no Brasil e responder à pergunta de pesquisa: em que medida a redução de jornada poderia se configurar como uma alternativa viável ao teletrabalho…
[por] Analisa o tema da discriminação no âmbito das relações de trabalho e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a depressão. O presente estudo aborda, inicialmente, um breve resumo acerca do tema da discriminação nas relações de trabalho…
[por] O Brasil é signatário das convenções da OIT, mas não da Convenção 87 (Organização Internacional do Trabalho, 2023), que é uma de suas convenções fundamentais. A estrutura sindical brasileira sobrevive desde o final da década de 1920, consolidada em…
[por] O presente estudo trata da temática do trabalho decente propugnado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A escolha do tema se justifica em face da busca de implementar o trabalho decente como oitavo objetivo de desenvolvimento sustentável da Agenda…
[por] O documento explora o direito à desconexão digital, ressaltando sua importância no equilíbrio entre o descanso do trabalhador e suas obrigações laborais em um mundo hiperconectado. A análise aborda a interferência das tecnologias de comunicação no tempo livre, resultando…
[por] A valorização da estética no ambiente de trabalho faz com que os trabalhadores sejam avaliados não apenas por suas competências, mas também por sua imagem, o que pode levar à uniformização da força de trabalho e à exclusão daqueles…
[por] Analisa a divisão sexual do trabalho e como isso reflete na pobreza do tempo livre da mulher. A pesquisa se justifica tendo em vista que a divisão sexual do trabalho provoca um acúmulo de papéis para as mulheres, com…
[por] O pacto intergeracional pode ser classificado como a obrigação com a qual já nasce todo brasileiro de contribuir para o financiamento dos benefícios pagos aos inativos vinculados ao regime geral de previdência social. O presente artigo tem como objetivo…
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