Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para o colegiado, as sociedades limitadas de grande porte são obrigadas a seguir a Lei das S/As apenas quanto a escrituração, elaboração de demonstrações financeiras e auditoria independente. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Na origem do caso, uma decisão interlocutória dispensou a realização de nova intimação para pagamento do débito em processo que já se encontrava na fase de cumprimento de sentença. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]