Militares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com a Justiça Militar, enquanto o feminicídio e a destruição de cadáver serão submetidos ao júri popular. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A decisão, sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, é o primeiro posicionamento do STJ sobre o uso da inteligência artificial generativa como meio de prova em processos criminais. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]