Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)
Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
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Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h
Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório
Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas
Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator, a manutenção do registro do indiciamento nos sistemas públicos representaria uma discrepância entre a realidade dos fatos e a situação jurídica informada. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Encontro sobre precedentes debate integração de unidades e formação de teses regionais
Encontro sobre precedentes debate integração de unidades e formação de teses regionais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais
Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Obra sobre avanços da Constituição é lançada no STJ em homenagem ao ministro Mauro Campbell Marques
Obra sobre avanços da Constituição é lançada no STJ em homenagem ao ministro Mauro Campbell Marques [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Ministro Kukina destaca gestão de precedentes como política pública ao abrir encontro nacional sobre o tema
Ministro Kukina destaca gestão de precedentes como política pública ao abrir encontro nacional sobre o tema [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A evolução do direito do trabalho no Brasil. Um giro histórico: do pau-brasil às plataformas digitais
[por] Analisa a trajetória do Direito do Trabalho brasileiro, desde as raízes coloniais até o cenário contemporâneo. Abrange a ausência de direitos durante o período da escravidão indígena e africana e examina os primeiros traços de regulamentação pós-independência. Destaca o…
A inclusão de aprendizes e pessoas com deficiência no mercado de trabalho: desafios e perspectivas
[por] Na atualidade, a deficiência é compreendida muito mais como uma inadequação do meio ambiente às necessidades especiais das pessoas do que o contrário. De semelhante modo, o jovem também requer condições diferenciadas para que consolide seu aprendizado para desempenhar…