Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso, a adulteração do leite caracterizava um “vício intrínseco ao produto”, totalmente estranho à atividade de transporte. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Lançamento de livros que aconteceria nesta terça (2) é cancelado [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Tribunal cancela as sessões das turmas desta terça (2) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Velório da ministra Assusete Magalhães será nesta terça-feira (2), no STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ sedia lançamento de livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva na próxima quarta (3) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Pioneira no Judiciário, a ministra construiu história marcada pela gestão de precedentes [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Enquanto a passagem para a reserva mantém o vínculo com as Forças Armadas e a possibilidade de convocação, a reforma encerra completamente a relação do militar com o serviço ativo. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]