STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirense [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço de delivery é mantido em prisão preventiva [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A primeira sessão de 2026 no STJ começa às 14h. Com o fim das férias forenses, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos desde 20 de dezembro do ano passado. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]