Colegiado também decretou a perda do cargo público de conselheiro; ação penal deriva das Operações Quinto do Ouro e Descontrole. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao indicar na apólice 50% para o pai e 50% para a mãe, o segurado revelou a intenção de que cada beneficiário fosse indenizado apenas com a parte especificada. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Nota [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para a Terceira Turma, mesmo com a extinção do processo pela prescrição, há benefício econômico para o devedor, correspondente à desnecessidade de pagar o débito. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
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Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para a Primeira Turma, é o DAS, fornecido mensalmente pelo contribuinte, que traz as informações necessárias para o lançamento do crédito tributário, e não a Defis, declaração anual. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]