Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Trazido ao noticiário recente devido à crise do Banco Master, o FGC tem sido objeto de controvérsias jurídicas que, muitas vezes, acabam chegando aos colegiados de direito privado do STJ. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 202 Propostas de Enunciado admitidas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]