[por] Considerando o ambiente de trabalho e os riscos ocupacionais, em especial os riscos psicossociais, o texto passa pelos conceitos e características do direito internacional, dos direitos humanos, da convencionalidade e das convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho. Ao…
[por] Examina a interseção entre trabalho decente, direito ao cuidado e emergência climática, destacando impactos sobre populações vulneráveis e a necessidade de políticas públicas robustas. Assim, analisa-se agendas da Organização Internacional do Trabalho e da Organização das Nações Unidas, evidenciando…
Para a Sexta Turma do STJ, a proteção efetiva da vítima exige a garantia do exercício amplo das prerrogativas profissionais da advocacia. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis mil livros arrecadados no Programa Esperança Garcia [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Fortalecimento da cooperação e conexões históricas marcam abertura de encontro entre Brasil e Angola, no Rio [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]