Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, a soberania do tribunal do júri determina que a existência ou não de motivação racial no crime seja avaliada pelo conselho de sentença. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Coletânea sobre jurisprudência do STJ será lançada nesta quarta (17) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Nova edição do STJ No Seu Dia aborda responsabilidade por conservação de bens tombados [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprova mais 144 enunciados [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A Primeira Seção rejeitou o argumento da Fazenda Nacional de que só poderiam ser deduzidas as contribuições voltadas ao custeio de benefícios, e não aquelas destinadas a cobrir déficits dos planos de previdência. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
