marceloleite

[por] Discute a função social da empresa sob a perspectiva da Análise econômica do direito – AED, questionando se é possível conciliar eficiência e proteção social no âmbito empresarial. Explora a função social dentro do contexto de livre-iniciativa e valor…

[por] Estuda a realidade procedimental previdenciária, no que se concerne à adequação dos exames médicos periciais realizados no bojo de processos administrativos e judiciais, pormenorizando as peculiaridades e efeitos sociais da atuação estatal, posto que, atualmente, se vislumbra manifesta insatisfação…

[por] A castanha de caju é produzida no Brasil devido a sua relevância para os setores econômicos nacional e internacional. No entanto, a maioria dos trabalhadores envolvidos nessa cadeia produtiva trabalha em condições precárias, o que pode resultar, inclusive, na…

[por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência. A escolha do tema se justifica diante da busca de implementar o trabalho decente como oitavo objetivo de desenvolvimento sustentável da…

[por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, o artigo investiga se o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução das decisões que profere. Para testar a validade da hipótese de que a…

[por] Analisa a evolução da Justiça do trabalho em Mato Grosso, com foco no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT), desde sua instalação até os dias atuais, destacando a importância da instituição como mediadora e solucionadora de conflitos…

[por] A tutela adequada de direitos, prevista no inciso XXXV do art. 5º da CF, impõe a adoção de políticas públicas judiciais para esse desiderato, entre elas a do tratamento adequado de disputas. O CNJ, por meio da Resolução 125/2010,…