Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Iniciativa inédita é voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade transnacional. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre os produtos colocados à venda, incluindo quantidade, composição, riscos e outras características. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Debates realizados nos dois dias de congresso permitiram reflexão sobre diferentes temas da Justiça e aprovação de enunciados em vários eixos temáticos. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]