Para o ministro Cueva, X Jornada de Direito Civil pretende harmonizar tecnologia com direitos fundamentais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Jornada reafirma papel do CJF na construção interpretativa do direito civil, afirma ministra Gallotti [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para o ministro Schietti, punir apenas a mulher que tenta levar drogas ao presídio e afastar a responsabilização de quem a induziu ou se beneficiaria da conduta reforça a desigualdade de gênero. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A opção pela realização das provas objetivas também na capital paulista pode facilitar a participação de candidatos de todo o país, aumentando a concorrência e a qualidade do processo seletivo. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]