A recorrente, cujo pai morreu enquanto estava internado no hospital, assinou o documento logo depois, pensando que o fazia na condição de curadora – o que deixaria a dívida para o espólio do falecido. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Desembargador convocado Luís Carlos Gambogi estreia na Quarta Turma [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Lançamento de obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela acontece nesta quarta (4) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Obra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (10) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
De acordo com o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a condenação a título de danos morais processuais somente se justifica quando fica comprovada má-fé ou intenção deliberada de causar dano. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]