Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Em repetitivo, a Primeira Seção entendeu que o fato de o dinheiro estar em primeiro lugar na ordem de preferência, por si só, não dá à Fazenda Pública o direito de recusar as duas modalidades. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ indica novos ministros para integrarem o CJF [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Em seu papel de uniformizar a aplicação das leis federais, o STJ já adotou inúmeros entendimentos que asseguram o acesso das mulheres a tratamentos e políticas públicas de saúde. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para esterilização de material hospitalar entre o estado de São Paulo e uma empresa que cumpria sanção imposta pelo município de Leme (SP). [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]