Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Obra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O colegiado entendeu que o uso de cartão e senha, bem como o recebimento do dinheiro, não substituem as formalidades exigidas por lei para a validade de contratos particulares firmados por analfabetos. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]