O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso julgado na Primeira Turma, afirmou que restringir o benefício apenas aos taxistas já estabelecidos na profissão reduziria o alcance social da lei. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para casos urgentes, advogados devem usar o plantão judiciário [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
[por] Analisa o direito à desconexão no contexto da atividade docente no Brasil, frente à crescente hiperconectividade. Aborda o panorama internacional, a ausência de legislação específica no país e os desafios enfrentados pelos professores e seus impactos na saúde mental.…
[por] Analisa o assentamento da conciliação e da mediação como políticas públicas judiciárias no Brasil, com foco na Justiça do Trabalho. A partir do modelo multiportas e de marcos normativos como a Resolução CNJ nº 125/2010 e a Resolução CSJT…
[por] A pessoa humana é o centro das relações trabalhistas. Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2022 alerta que, em 2021, o mundo chegou a 50 milhões de vítimas de trabalho análogo ao escravo. No Brasil, até 31…
[por] Busca relatar a pertinência da utilização na Justiça do Trabalho, no ano de 2020, para solucionar, com fundamento na Teoria da Adaptação Razoável e do Princípio do The Coast of Caring, em leading case, o direito de uma mãe…
[por] A competência da Justiça do Trabalho, definida constitucionalmente, tem sido alvo de restrição promovida pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, de modo especial ao desprezar a substancial modificação ocorrida em 2004, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 45,…
[por] Trata dos requisitos e dos limites para a utilização das provas digitais no âmbito do processo do trabalho. Para tanto, discorre-se sobre os aspectos gerais das provas, além de apresentar a definição e as características das provas digitais; após,…
[por] Este artigo pretende provocar a reflexão, tanto no plano conceitual quanto dogmático, especialmente normativo, acerca do compromisso da comunidade internacional, incluído o Brasil, com a promoção do trabalho decente.; [eng] This paper aims to induce reflection, both conceptually and…
[por] Com a eleição do Papa Leão XIV e a manifestação de sua preocupação com as relações laborais em face das novas tecnologias, avulta a importância de se conhecer melhor a Doutrina Social Cristã que emerge das encíclicas sociais a…
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples;…
A presença de remanescentes de comunidades quilombolas em área sob disputa de…
Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com…
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é…
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