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Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

O autor da ação foi beneficiário de um plano de saúde coletivo empresarial por dois anos, até receber, sem aviso prévio, um email que comunicava o cancelamento unilateral imediato do contrato. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Durante o julgamento na Segunda Turma, o relator, ministro Afrânio Vilela, reconheceu a existência de omissão no acórdão da corte regional que rejeitou os embargos de declaração apresentados pela empresa. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Livreto reúne palestras sobre amicus curiae na primeira edição do programa STJ na Academia [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]