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STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza Netto [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Para o tribunal, a confissão fora do juízo – especialmente se ocorre de maneira informal – tem baixa confiabilidade, pois o acusado fica exposto a pressões que podem comprometer a busca pela verdade. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da Presidência [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ define horário de expediente em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

A Terceira Turma entendeu que, embora se trate de direito coletivo, nada impede que um proprietário busque individualmente a Justiça para exigir a realização das obras em áreas comuns do loteamento. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Prorrogadas até dia 19 as inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Página de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]