Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate os 49 enunciados do CJF [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança debate o ECA Digital e a proteção no ambiente online [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A contratação de planos coletivos empresariais destinados a atender um número reduzido de pessoas tem sido comum diante da dificuldade de acesso aos planos individuais ou familiares. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O colegiado entendeu que a publicação de uma resolução regulamentadora não é indispensável para a avaliação de critérios como produtividade e qualidade do trabalho, previstos na legislação. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Décima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2024 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Rádio Decidendi explica efeitos de precedente qualificado sobre penhora de faturamento em execução fiscal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]