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Exposição de fotos de Araquém Alcântara no STJ fica aberta para visitação pública até 31 de agosto [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Primeiro dia do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 31 enunciados aprovados [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Primeira Turma revoga liminar que mantinha a Suzano na operação das linhas da Itapemirim [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Obra coletiva sobre filtro de relevância no STJ será lançada nesta terça-feira (16) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Na segunda edição do encontro, participantes vão discutir e votar 202 propostas de enunciado em diversas áreas do direito. Congresso segue até quarta (17). [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]