Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para a Terceira Turma, após o resgate, o montante deixa de ter natureza de indenização e ganha as características de um investimento financeiro, o que afasta a proteção legal prevista para o seguro de vida. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor interesse da criança [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito à partilha, imprescritível, não se confunde com as pretensões patrimoniais dele decorrentes, que surgem a partir da definição judicial da partilha. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Pesquisa Pronta traz submissão de créditos à recuperação judicial e sucumbência recíproca em ação de alimentos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Terceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da pena [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre teto das contribuições parafiscais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]