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Regina Helena Costa torna-se professora titular de Direito Tributário da PUC-SP [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Entender Direito aprofunda debate sobre como o STJ vem definindo os rumos do direito digital [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 começa nesta quarta (27) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Podcast STJ No Seu Dia aborda erro substancial em confissão de dívida hospitalar [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Página de Repetitivos inclui julgados sobre reconhecimento de atividade especial e cobrança do adicional da Cofins-Importação [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de junho para as 13h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Parte não tem direito a segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Corte determina continuidade de curso de medicina para turma extra do Pronera em Caruaru (PE) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Ministros do STJ (no centro, o presidente, Herman Benjamin), desembargadores e outros participantes do evento que começou nesta terça-feira (26), na sede da Interpol, em Lyon. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]