Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A Terceira Turma afastou a responsabilização da intermediadora ao verificar que a fraude ocorreu quando o investidor transferiu os valores para um ambiente externo, fora da esfera de atuação da empresa. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Espaço Cultural lança livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo no STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Mantida anulação de sentença de árbitro que omitiu relação profissional com advogados de parte [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Quarta Turma adia sessão do dia 2 para o dia 9 de junho, às 9h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]