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STJ promove congresso inédito reunindo representantes federais e estaduais da segunda instância [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

No entendimento da Quarta Turma, até a conclusão da partilha, o IPTU deve, como regra, ser suportado pelo espólio. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Mantida prisão de PMs suspeitos de participarem da morte de Vinícius Gritzbach [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos para as próximas edições [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira no direito de família [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Informativo destaca cobertura obrigatória de terapias especializadas para tratamento de TEA [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Para a Terceira Turma, como o beneficiário é considerado inimputável, ele não cometeu ato ilícito que justifique o não recebimento do seguro. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Reportagem especial em vídeo conta história de família indenizada após perder cruzeiro por falha de informação [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Segundo o colegiado, embora esse tipo de ativo não seja considerado moeda de curso legal, as criptomoedas têm valor econômico e são passíveis de constrição. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]