[por] Com o advento da reforma trabalhista de 2017, o legislador criou um capítulo na CLT para regular o dano material e, com maior ênfase, o dano moral decorrente da relação de emprego. O novo regramento suscitou dúvidas hermenêuticas e…
[por] A sociedade hiperconectada e hiperprodutiva que foi delineada pelo capitalismo pós-Segunda Guerra tem gerado um contingente de pessoas psicologicamente cansadas e mentalmente adoecidas. Essa constante necessidade de estar sempre produzindo faz emergir a necessidade de se reconhecer um direito…
[por] Compreende como ocorre a aplicação de direitos humanos às recomendações do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul. Utilizar-se-á de pesquisa jurisprudencial em combinação à análise de conteúdo e à técnica de análise categorial. De um universo…
[por] Oferece uma crítica a respeito da decisão do STF no ARE n. 1.121.633, que culminou na fixação da TRG n. 1.046, a qual admitiu a redução do intervalo intrajornada por negociação coletiva, a despeito de se tratar de norma…
SEI fica indisponível no domingo (30) das 9h às 15h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ terá ambiente mais interativo e simplificado para peticionamento nos plantões de fins de semana e feriados [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre fornecimento de bebidas alcoólicas a menor de idade [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator, comentou que a tese fixada em 2010 pelo STJ não foi suficiente para estabilizar as relações entre as concessionárias e os condomínios. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
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X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de…
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para…
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas…
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para…
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa [#content_encoded]…
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