Ministros do STJ prestigiam congresso de direito processual civil em homenagem à professora Thereza Alvim [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
[por] Analisa o contrato especial de trabalho desportivo, com ênfase na possibilidade de prorrogação sucessiva sem conversão para prazo indeterminado e os reflexos sobre a prescrição trabalhista, à luz da Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) e do Enunciado nº 4…
Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão e literatura será lançado nesta quarta (13) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast debate decisão sobre ação social de responsabilidade e efeitos do “quitus” na Lei das S/A [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para o relator, ministro Luis Felipe Salomão, o entendimento adotado pela Corte Especial deve evitar deslocamentos sucessivos de competência ao longo do processo – o que poderia prejudicar a prestação jurisdicional. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
[por] Analisa a inclusão social das pessoas com deficiência por meio do trabalho à luz das significativas transformações introduzidas pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e discute o papel das empresas na defesa, efetivação e…
[por] O fenômeno da pejotização, embora muitas vezes disfarçado em aparência de legalidade, configura fraude à legislação trabalhista e tributária. Alerta para os impactos sociais e estruturais dessa prática, especialmente na sustentabilidade do sistema de seguridade social, ao reduzir a…
[por] A Lei nº 13.467/2017 – a “Reforma trabalhista” – promoveu alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em outras leis, visando a adaptar a legislação às novas relações de trabalho. Contudo, após oito anos, persiste uma lacuna…