Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Debates sobre propriedade industrial e jurisprudência marcam encontro no STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A decisão, que pacifica a jurisprudência do tribunal, seguiu o entendimento de que o estudo representa um elemento de disciplina, rotina e construção de projeto pessoal do apenado. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
[por] Aborda os conceitos de trabalho verde estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, bem como o conceito de justiça climática firmado na COP13, fazendo uma inter-relação com a transição econômica ligada ao clima, com o desenvolvimento de tecnologias…
[por] Investiga as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, em sede de incidente de recursos repetitivos, fixou as Teses 54 e 171 e decidiu pela aplicação das Normas Regulamentadoras 15 e 24 aos trabalhadores da limpeza urbana. As…
[por] Com a realização da COP30 em Belém-PA, diante das negociações sobre as mudanças climáticas e a sustentabilidade, é necessário abordar a questão do meio ambiente de trabalho. A reflexão é realizada a partir do julgamento da Corte Interamericana de…
[por] O conceito de trabalho decente, aplicado ao meio rural, exige a articulação entre condições laborais justas, proteção socioambiental e promoção de direitos humanos. Analisa o meio ambiente do trabalho rural como elemento estratégico da transição ecológica, relacionando sustentabilidade produtiva,…
[por] Dentro de um diálogo primordialmente interdisciplinar, o Direito do Trabalho – tendo vocação de universalidade e lidando com problemas comuns mesmo em sociedades diferentes – possui forte conexão com o Direito Internacional Público por meio da sedimentação de conceitos…