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A caracterização da fundada suspeita capaz de justificar o procedimento da revista pessoal sem mandado está na raiz de inúmeras controvérsias sobre a validade das provas obtidas. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre processo civil em dez anos do CPC/2015 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Obra que será lançada terça-feira (1º) traz a proposta de reforma do Código Civil vista por seus autores [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Nugepnac impulsiona a formação de precedentes qualificados [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

A capacidade mental da testadora – que teria elaborado vários testamentos ao longo dos anos – foi questionada em ação judicial por familiares não contemplados na distribuição da herança. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre legitimidade passiva em ações que discutem CDE [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]