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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre cobertura dos planos de saúde [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Obra sobre Amazônia em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas será lançada no dia 2 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Audiência sobre fraturamento hidráulico acontece no dia 11 de dezembro [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ Notícias traz decisão que federaliza investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Pleno vai definir nomes para vagas do CNJ e do CNMP no dia 3 de dezembro [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Para o tribunal, a prática de roubo mediante uma única conduta e sem desígnios autônomos contra o patrimônio de diferentes vítimas configura concurso formal de crimes. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia é trancado por excesso de prazo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

O colegiado considerou que o produto foi reconhecido pela Conitec como tratamento indicado para a doença, além de já ter sido incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2018. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]