Obra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso julgado na Primeira Turma, afirmou que restringir o benefício apenas aos taxistas já estabelecidos na profissão reduziria o alcance social da lei. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para casos urgentes, advogados devem usar o plantão judiciário [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Essa História Tem Cor: STJ lança série de vídeos para celebrar o Dia da Consciência Negra [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional, e que tal condição não pode ser justificativa para afastar o militar. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela Anac, que é de apenas 24 horas. O julgamento foi suspenso por pedido de vista. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
[por] Analisa o direito à desconexão no contexto da atividade docente no Brasil, frente à crescente hiperconectividade. Aborda o panorama internacional, a ausência de legislação específica no país e os desafios enfrentados pelos professores e seus impactos na saúde mental.…
