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Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

No entendimento da Quinta Turma, a posse de droga no presídio compromete a disciplina e influencia negativamente o comportamento de outros detentos, o que justifica a classificação como falta grave. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]