A empresa opôs embargos à execução e depositou mais de R$ 200 mil para garantia do juízo, mas os embargos foram julgados improcedentes e, na sequência, foi decretada a falência da executada. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Novo encontro sobre admissibilidade de recursos em cortes superiores acontece na próxima terça (12) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embargos de declaração [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
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A atuação dos magistrados selecionados será remota, terá o prazo de seis meses – com possibilidade de prorrogação – e não prejudicará suas atividades na jurisdição originária. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A Quinta Turma entendeu que a relação de medidas à disposição do assistente, prevista na legislação, é exemplificativa e não impede a sua atuação recursal supletiva diante da inércia do Ministério Público. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]