A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para esterilização de material hospitalar entre o estado de São Paulo e uma empresa que cumpria sanção imposta pelo município de Leme (SP). [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para esterilização de material hospitalar entre o estado de São Paulo e uma empresa que cumpria sanção imposta pelo município de Leme (SP). [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O colegiado reafirmou o entendimento de que o consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou o relacionamento afetivo com o agente não descaracterizam o crime de estupro de vulnerável. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Novo vídeo no YouTube do STJ explica a homologação de decisão estrangeira [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]