Clipping

[por] Aborda a regulamentação, os direitos e as especificidades da carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), profissionais essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS). A análise tem como base a Constituição…

[por] Analisa criticamente a tese da prevalência do negociado sobre o legislado no direito do trabalho brasileiro, à luz da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (Tema n. 1.046) e da experiência histórica da construção normativa trabalhista. Sustenta-se que a…

[por] A inteligência artificial está sendo utilizada massivamente pelas empresas para tomar decisões automatizadas sobre seleção, contratação, distribuição de tarefas, definição de salários, fixação de jornadas, evolução na carreira, realização de sanções e dispensas de trabalhadores. Os impactos, riscos e…

[por] Com o advento da Quarta Revolução Industrial, as tecnologias do Big Data, do Machine Learning e da Inteligência Artificial passam a ser utilizadas de maneira combinada permitindo que algoritmos estejam em constante reanálise de padrões de interesses com base…

[por] Analisa o impacto da Peste Negra na legislação trabalhista inglesa do século XIV, destacando as Ordenanças dos trabalhadores (1349) e o Estatuto dos trabalhadores (1351) como respostas governamentais à escassez de mão de obra causada pela pandemia. A pesquisa…

[por] O artigo surge da seguinte problemática: como a ausência de vínculo de emprego entre os ministros e as entidades religiosas, previsto na Lei n. 14647/2023, interfere no exercício da liberdade religiosa? Diante disso, o texto pretende discutir o trabalho…