Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Entender Direito estreia o primeiro de dois episódios sobre direito digital [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para os ministros, a competência das varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes deve abranger todos os delitos praticados contra esse público, de modo a garantir sua proteção integral. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]