Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional, e que tal condição não pode ser justificativa para afastar o militar. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela Anac, que é de apenas 24 horas. O julgamento foi suspenso por pedido de vista. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
[por] Analisa o direito à desconexão no contexto da atividade docente no Brasil, frente à crescente hiperconectividade. Aborda o panorama internacional, a ausência de legislação específica no país e os desafios enfrentados pelos professores e seus impactos na saúde mental.…
[por] Analisa o assentamento da conciliação e da mediação como políticas públicas judiciárias no Brasil, com foco na Justiça do Trabalho. A partir do modelo multiportas e de marcos normativos como a Resolução CNJ nº 125/2010 e a Resolução CSJT…
[por] Busca relatar a pertinência da utilização na Justiça do Trabalho, no ano de 2020, para solucionar, com fundamento na Teoria da Adaptação Razoável e do Princípio do The Coast of Caring, em leading case, o direito de uma mãe…
[por] A competência da Justiça do Trabalho, definida constitucionalmente, tem sido alvo de restrição promovida pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, de modo especial ao desprezar a substancial modificação ocorrida em 2004, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 45,…
[por] Trata dos requisitos e dos limites para a utilização das provas digitais no âmbito do processo do trabalho. Para tanto, discorre-se sobre os aspectos gerais das provas, além de apresentar a definição e as características das provas digitais; após,…
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
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