Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza Netto [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para o tribunal, a confissão fora do juízo – especialmente se ocorre de maneira informal – tem baixa confiabilidade, pois o acusado fica exposto a pressões que podem comprometer a busca pela verdade. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da Presidência [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ define horário de expediente em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A Terceira Turma entendeu que, embora se trate de direito coletivo, nada impede que um proprietário busque individualmente a Justiça para exigir a realização das obras em áreas comuns do loteamento. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Prorrogadas até dia 19 as inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]