Informativo n. 860 – 2 de setembro de 2025.
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[por] Aborda os desafios que as mulheres enfrentam no mercado de trabalho, em especial nos portos do Brasil, considerando a natureza dessa atividade econômica, marcada pela maciça presença masculina. A perspectiva filosófica de Michel Foucault é a pedra fundamental desta…
[por] Analisa os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.118, que redefiniu a responsabilidade subsidiária da administração pública em casos de inadimplemento trabalhista por empresas terceirizadas. A nova tese exige que o trabalhador comprove a negligência do…
[por] Investiga a possibilidade de indenização pela perda de tempo no âmbito das relações trabalhistas, a partir da análise das formulações teóricas que embasam a necessidade de compensar a perda de tempo como um dano autônomo. Inicialmente, são abordadas as…
[por] Esta pesquisa apresenta as modificações no que diz respeito às fontes de custeio suportadas pelos sindicatos no Brasil desde o advento da reforma trabalhista do ano de 2017, a qual imprimiu modificações que afetam o direito coletivo do trabalho.…
[por] Tem como problema de pesquisa o questionamento à relação entre a prática da conduta de stalking e ciberstalking no meio ambiente de trabalho e a possibilidade de configuração do assédio moral de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. O…