STJ Notícias traz decisão que admitiu qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva feminina [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Participantes do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, que começou nesta segunda-feira (1º), reunidos no Salão de Recepções do STJ. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
TJRJ sediou reunião preparatória para congresso sobre Estado de Direito e ética judicial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Congresso internacional reúne magistrados de diversos países para debater Estado de Direito e ética judicial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A Terceira Turma considerou que o comentário publicado em rede social revelou intolerância ao sugerir que o ex-policial deveria ocultar sua orientação sexual durante o exercício da função. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O encontro reunirá presidentes de cortes supremas, ministros e outros magistrados, especialistas e representantes de organismos internacionais das Américas, da África, da Ásia e da Europa. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]