Seminário sobre planejamento sustentável do Poder Judiciário acontece na próxima quinta (25) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jogadores e crime envolvendo torcida organizada [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Médico durante operação robótica: mesmo reconhecendo benefícios da tecnologia, tribunal de origem havia afastado obrigatoriedade de cobertura por falta de previsão em contrato ou no rol da ANS. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Manutenção pode afetar sistemas do tribunal neste fim de semana (20 e 21) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário terminam nesta sexta (19) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Os ministros consideraram que a purga da mora é um mecanismo de proteção ao inquilino de boa-fé, e não de favorecimento a quem descumpre continuamente suas obrigações contratuais. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo aborda cobertura de cirurgia de feminização facial e continuidade delitiva em crimes previdenciários [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Nota à imprensa [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Quando o Jogo Sai do Controle: confira o novo episódio da série sobre o futebol e o STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]