A atuação dos magistrados selecionados será remota, terá o prazo de seis meses – com possibilidade de prorrogação – e não prejudicará suas atividades na jurisdição originária. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A Quinta Turma entendeu que a relação de medidas à disposição do assistente, prevista na legislação, é exemplificativa e não impede a sua atuação recursal supletiva diante da inércia do Ministério Público. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O colegiado considerou que a valoração negativa da culpabilidade pelas instâncias ordinárias foi justificada diante do fato de que o réu se aproveitou conscientemente da situação vulnerável do trabalhador em serviço. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição de superávit em previdência privada complementar [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]