Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre prova de tempo de serviço em ações previdenciárias (Tema 1.188) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Corte Especial: embargos de divergência não servem para rediscutir modulação de efeitos em recurso repetitivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Em três dias de atividades, os 224 participantes do encontro analisaram propostas enviadas por magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, professores e servidores da Justiça. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia discute marcas e indicações geográficas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Entender Direito traz panorama atualizado e acessível sobre astreintes a partir de precedentes do STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
As propostas votadas no segundo dia do evento se somam aos 31 enunciados aprovados na véspera. Nesta quarta-feira (17), haverá a última sessão deliberativa e a plenária de encerramento. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício, reafirma Segunda Seção [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide Terceira Turma [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]