Clipping

[por] Analisa os entendimentos do STF, no que tange à atuação da Justiça do trabalho, em especial nos processos trabalhistas em que se apura fraude contratual trabalhista. Primeiramente, será feita uma digressão temporal doutrinária e jurisprudencial acerca do desenvolvimento da…

[por] Analisa aspectos processuais do incidente de desconsideração da personalidade jurídica inaugurado pelo Código de processo civil vigente e sua aplicação ao processo do trabalho. Investigam-se, ainda, aspectos materiais das sociedades anônimas e a regulamentação especial garantida pela Lei n.…

[por] Nas últimas décadas, a Justiça do trabalho tem se consolidado como um pilar fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores no Brasil. Sua competência, delimitada pela Constituição federal de 1988, tem sido objeto de intensos debates, especialmente nos últimos…

[por] Discute a função social da empresa sob a perspectiva da Análise econômica do direito – AED, questionando se é possível conciliar eficiência e proteção social no âmbito empresarial. Explora a função social dentro do contexto de livre-iniciativa e valor…

[por] Estuda a realidade procedimental previdenciária, no que se concerne à adequação dos exames médicos periciais realizados no bojo de processos administrativos e judiciais, pormenorizando as peculiaridades e efeitos sociais da atuação estatal, posto que, atualmente, se vislumbra manifesta insatisfação…

[por] A castanha de caju é produzida no Brasil devido a sua relevância para os setores econômicos nacional e internacional. No entanto, a maioria dos trabalhadores envolvidos nessa cadeia produtiva trabalha em condições precárias, o que pode resultar, inclusive, na…