Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para a ministra Nancy Andrighi, relatora, exigir que o novo proprietário assuma os encargos do contrato de arrendamento anterior significaria impor-lhe uma obrigação com a qual não consentiu. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O colegiado entendeu que os institutos despenalizadores não poderiam ser adotados no caso de um réu acusado de publicar na internet conteúdo discriminatório contra as comunidades islâmicas. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]